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Descrição do produto
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:. Emendas Constitucionais n. 87 a 90, de 2015;. Decreto n. 8.433, de 16-4-2015 (Regulamento da Profissão de Motorista);. Lei Complementar n. 150, de 1.-6-2015 (Empregado Doméstico);. Lei n. 13.140, de 26-6-2015 (Mediação e Autocomposição);. Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);. Lei n. 13.165, de 29-9-2015 (Reforma Eleitoral);. Lei n. 13.185, de 6-11-2015 (Bullying);. Lei n. 13.188, de 11-11-2015 (Dispõe sobre o Direito de Resposta);. Instrução Normativa n. 38 do TST, de 10-11-2015 (Recursos repetitivos);